Ricardo Marcelo Fonseca
aula do dia 14/06

Direito medieval: noções introdutórias:

 

-       Importância e localização do estudo do direito medieval.

-       As várias experiências jurídicas do ocidente. O direito medieval como “experiência jurídica”.

-       Para sua compreensão, a necessidade de vários ‘distanciamentos’: das noções de Estado, Poder Central, Soberania.

-       Segundo A. M. Hespanha: (“in” “História das instituições: épocas medieval e moderna, Almedina, 1982”):

-                                   É sociedade de ordens (ou corpos)

-                                   A harmonia se dá pela diferença (sociedade desigual por princípio);

-                                   Iurisdictio como noção fundante desta experiência

-                                   Pluralismo político e jurídico;

-                                   Impossibilidade de administração descentralizada



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