Ricardo Marcelo Fonseca
Aula do dia 18/08

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL

 

(Laboratório sapiencial) – continuação

 

Século XIII – Tomás de Aquino (1225-1275)

 

-       Retomada de textos “profanos” de Aristóteles: causas primeiras e causas segundas;

-       Dignificação da razão. Escolástica. Definitio legis, quae nihil aliud quam quaedam rationis ordinatio ad bonum commune (“Definição da lei, a qual nada mais é senão um ordenamento da razão voltado ao bem comum”)

-       Definição tipicamente medieval, emblemática: direito como ordenamento; ordenamento como ratio inscrita na natureza, como algo dado, previamente inscrito, que o príncipe deve ler. Príncipe, assim, é um leitor de uma razão (ratio) já dada, que não foi escrita pelo homem. Dizer o direito (iurisdictio) não é, pois, um exercício de poder do príncipe. É ordenamento da realidade. Ordenar juridicamente é uma dimensão interna às coisas. Pimado do objetivo.

 

Análise dos afrescos de Ambrogio Lorenzetti: A Alegoria e os efeitos do bom governo.

 

Século XIV – primeiras fissuras da idade média

 

-       Marsílio de Pádua – Defensor Pacis.  Autonomia com relação ao papado.

-       Escola dos Comentadores: continuação do trabalho dos glosadores. Sistematicidade, refinamento, herança escolástica.. Nomes: Bartolo de Saxoferrato, Baldo degli Ubaldi, Cino de Pistóia. Apogeu da doutrina medieval.

-       Guilherme de Ockham – o nominalismo filosófico: a) primado das individualidades; b) discussão franciscana sobre a pobreza – nascimento do sujeito de direito, segundo o filósofo Michel Villey.

-       - O filme “O nome da rosa”

 

(texto de apoio): no site, “História do direito medieval”



Voltar