Ricardo Marcelo Fonseca
Aula do dia 20/09

Iluminismo jurídico do século XVIII

- prosseguimento e produto do jusnaturalismo

- idealização do príncipe e da razão;

TEÓRICOS PRINCIPAIS:

- Charles de Mostesquieu (1689 - 1755);

- J. J. Rousseau (1712 - 1778)

- Cesare Beccaria (1738-1794)

- Ludovico Muratori (1672-1750)

- Emmanuel Kant (1724 - 1802)

 O SUJEITO ABSTRATO KANTIANO

- livre

- racional

- autônomo

- capaz

AS "PROMESSAS" DO ILUMINISMO JURÍDICO E POLÍTICO:

- autonomia

- universalidade

- individualidade

ILUMINISMO JURÍDICO: príncipes "esclarecidos":

- Frederico II (1740-1780), Prússia

- Maria Tereza (1740-1780), Áustria

- José I (1750-1777), Portugal

Marquês de Pombal e a "Lei da Boa Razão"(1769) 

 



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